Entre os dias 13 e 14 de novembro, ocorrerá em Belém o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio. A ideia surgiu em agosto de 2024, dentro da articulação do Movimento Organizações de Base pelo Clima – também conhecido como COP do Povo, que acontece paralelamente à COP30. Seu objetivo é dar visibilidade e buscar reparação aos vários crimes que vêm sendo cometidos contra o meio ambiente e contra as comunidades tradicionais que abrigam os seus defensores, dentro e fora do Brasil. Alguns desses casos ocorreram há muitos anos sem que nenhum dos responsáveis tenha sido condenado. 

Na organização para o Tribunal, mais de 60 casos foram recebidos, de diversos lugares do mundo, dos quais 21 puderam ser selecionados para as sessões dos dias 13 e 14. Eles foram divididos em três eixos: falsas soluções climáticas, violência no campo, e grandes empreendimentos. Além de empresas privadas, muitas vezes os violadores são os próprios Estados nacionais. 

Ao final, os relatórios dos casos e os julgamentos serão remetidos ao Ministério Público e a representantes da ONU que estiverem presentes

A ideia é organizar uma ferramenta de luta, com inspiração em outros tribunais populares, como o Tribunal Internacional dos Direitos da Natureza e o Tribunal Permanente dos Povos. Por isso, os juízes são lideranças comunitárias, indígenas e quilombolas, além de defensores com destaque na luta social. Em vez de proferir sentenças que considerem apenas os códigos legais oficiais, os julgamentos levarão em consideração a ancestralidade, as perspectivas de futuro dos territórios e a espiritualidade. Claudelice Santos, coordenadora do Instituto Zé Cláudio e Maria, é uma das organizadoras do Tribunal. “Criar um espaço com a sensação de justiça que vem dos territórios é honrar a memória dos violados”, ela diz.

O Tribunal ocorrerá no Ministério Público Federal de Belém. A ideia original era que ele acontecesse em uma praça pública, mas a situação de insegurança que envolve boa parte dos defensores obrigou a uma reformulação da organização. As inscrições já estão esgotadas. 

O primeiro caso a ser julgado, amanhã às 9h20, diz respeito à expulsão de povos tradicionais e indígenas de suas terras, nos arredores de Altamira, para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Às 11h, o tribunal se debruça sobre o caso de violações do agronegócio às comunidades quilombolas em Salvaterra, na ilha de Marajó. À tarde serão julgados o projeto da Ferrogrão e a pavimentação da BR-319, que pode destruir uma das áreas mais intocadas da Amazônia, entre as cidades de Manaus e Boa Vista. Haverá ainda casos de julgamentos internacionais, envolvendo povos indígenas em Bangladesh, na Colômbia, além do genocídio cometido pelo Estado de Israel na Palestina). E claro, haverá julgamentos contra bancos que apoiam empresas e Estados que acabam tendo participação ativa nas mudanças climáticas. 

Ao final, os relatórios dos casos e os julgamentos serão remetidos ao Ministério Público e aos demais representantes do Estado e da ONU que estiverem presentes. Mas a luta não para por aí. Segundo Francisco Alan Santos Lima, membro da Comissão Pastoral da Terra do Pará e também organizador do evento, a ideia é articular um Tribunal Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio, onde também possam ser julgados os casos que ficaram fora da programação de Belém, e outros tantos que ocorrem em diversos territórios ameaçados.

Os nomes dos juízes e o resumo de cada caso podem ser acessados aqui.