A COP29, que começou nesta semana em Baku, capital do Azerbaijão, entrou em campo com o que chamam de “Action Agenda”. São 14 eventos que debatem temas como a possibilidade de “uma trégua pelo clima e pela paz” – nos moldes do que deveria ter ocorrido nas Olimpíadas – até a necessidade de haver um fundo climático patrocinado pelas grandes empresas e países do petróleo.
O jogo não é fácil: assim como ocorreu na COP 26, em Glasgow, há uma grande chance de testemunharmos um apanhado de compromissos bonitos, lançados um depois do outro, sem avanços concretos nas negociações frente ao Acordo de Paris.
Mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes já sofrem altos riscos climáticos, o que fez com que a COP 29 dedicasse um dia inteiro ao tema
No meio desses 14 compromissos paralelos, um chama a atenção de quem trabalha com direitos humanos, como é o caso do Instituto Alana. Trata-se do “Baku Initiative on Human Development for Climate Resilience”, ou em tradução livre, a Iniciativa de Baku sobre o Desenvolvimento Humano para Resiliência Climática. Segundo o site da COP29, a iniciativa pretende catalisar investimento em educação, saúde e bem-estar, em particular para crianças e jovens.
Vale voltar um pouco no tempo de jogo. No dia 11 de outubro de 2024, um evento de alto nível discutiu com diversas agências da ONU e bancos multilaterais o que seria essa iniciativa por um desenvolvimento humano. Chegou-se à conclusão de que, para fortalecer a resiliência aos impactos climáticos, deve-se avançar nas agendas de educação e saúde. É necessário também haver proteção social e empregos verdes. O evento tratou da importância de fortalecer crianças e jovens e de aumentar a financiamento para a ação climática por um desenvolvimento humano.
A boa notícia, agora, é que a Presidência da COP29 estabeleceu um dia inteiro – 18 de novembro – dedicado ao “desenvolvimento humano” (é a primeira vez que o termo surge na programação da COP). Pode ser uma oportunidade para alavancar as agendas de direitos humanos, mas há também o risco de que pouco se avance, tendo em vista o histórico de outras COPs. Treino é treino, jogo é jogo.
A inciativa terá um foco específico em crianças e adolescentes, o que é bom, e novo: foi apenas na pré-COP deste ano (a Interseccional de Bonn, realizada em junho) que ocorreu, pela primeira vez nos 32 anos da UNFCCC, um diálogo de especialistas totalmente dedicado a clima e infância. Foram mais de 60 países debatendo quais eram as especificidades dos impactos climáticos nas crianças e as soluções necessárias para sua garantia de direitos.
O resultado deste diálogo será levado para o meio de campo na COP29, e as delegações poderão pela primeira vez elaborar decisões que levem em conta os direitos de crianças e adolescentes. É uma mudança histórica e fundamental, afinal, mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes já sofrem altos riscos climáticos. Um bilhão.
Vale ficar de olho em como vai se dar esse Fla-Flu de Baku. Num olhar otimista, pode ser o primeiro passo para um acordo que pense os direitos de crianças e jovens de forma transversal, junto a outras agendas de direitos humanos. Por outro lado, como o jogo é duro, não seria surpresa um final com direito a faltas graves e cartões, com pouco avanço nas negociações. (JP AMARAL)
