Pense numa área de florestas do tamanho do estado da Bahia. Pense que essa área, apesar de pertencer à União, segue bastante vulnerável. Pense que uma reles assinatura sua (desde que somada à de 1.499.999 outras pessoas) pode fazer uma enorme diferença nessa história.
Pois é, o Legislativo brasileiro conta com um instrumento chamado Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), em que a própria população apresenta um texto a ser votado pelos parlamentares. E agora, um Plip promovido pelo movimento Amazônia de Pé vai chegar ao Festival de Parintins, no estado do Amazonas, que vai dessa sexta-feira, 27 de junho, até domingo.
O projeto de lei de iniciativa popular propõe a preservação de 57 milhões de hectares de Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs)
Conhecido pela lendária rivalidade entre os bois Caprichoso e Garantido, o Festival de Parintins será palco, em 2025, de um novo tipo de clássico: uma disputa para ver quem coleta mais assinaturas para o Plip que tenta proteger 57 milhões de hectares – a tal área equivalente ao estado da Bahia – de Florestas Públicas Não Destinadas (FPNDs).
Primeiro vale explicar o que é uma Floresta Pública Não Destinada. Sim, é uma floresta. Sim, é uma floresta que pertence à União. E sim, é uma floresta que pertence à União, mas que não tem seu uso definido pelo governo federal, o que a torna vulnerável a adversidades como o desmatamento ilegal, a grilagem e os conflitos fundiários. Segundo o Observatório de Florestas Públicas, mais de 32 mil hectares – o equivalente a cerca de 45 mil estádios do Maracanã – dessas florestas foram queimadas na Amazônia apenas em fevereiro de 2025.
Inspirado na rivalidade entre Caprichoso e Garantido, o Desafio dos Bumbás propõe uma “disputa do bem” onde cada torcida coleta assinaturas em apoio ao Projeto de Lei do Amazônia de Pé. O boi que coletar mais assinaturas até o final do Festival de Parintins de 2025 ganha um prêmio de R$40 mil. Além disso, o torcedor que reunir mais assinaturas garante dois acessos VIP para o festival de 2026 e R$ 6 mil para custear a viagem.
O objetivo do projeto de lei é garantir que as florestas públicas sejam destinadas a povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas e unidades de conservação. Para ser protocolado no Congresso Nacional, ele precisa reunir 1,5 milhão de assinaturas. Até agora, mais de 300 mil brasileiros já aderiram à campanha.
O Brasil já viu Plips darem certo anteriormente. Em 1994, a comoção gerada pelo assassinato da atriz Daniella Perez resultou na coleta de 1,3 milhão de assinaturas, ajudando assim a sancionar um projeto de lei sobre o homicídio qualificado (quando o crime é cometido mediante certas condições que tornam sua conduta ainda mais reprovável).
Outra lei criada por iniciativa popular foi a Lei da Ficha Limpa, de 2010, que torna inelegíveis para cargos eletivos aqueles que tenham cometido crimes ou infrações de natureza eleitoral ou relacionada ao seu mandato.
A ideia por trás do Desafio dos Bumbás é colocar a proteção das florestas públicas no centro das expressões culturais da Amazônia em um momento onde o clima parece jogar contra. Ondas de calor extremo, terras caídas e secas históricas já fazem parte do cotidiano das populações da região e afetam a vida nos rios, nas matas e nas periferias urbanas.
No último ano, crianças no Pará ficaram sem acesso às escola devido à baixa histórica do Rio Tapajós. Além disso, o estado teve o maior número de municípios do país sob estresse térmico. Segundo levantamento do G1, em 2024, 46 cidades do Pará registraram mais de 150 dias com temperaturas máximas superiores às registradas nos anos anteriores. Também em 2024, o Rio Negro atingiu o nível de seca extrema, o menor registrado em mais de 120 anos.
“Nossa geração tem uma chance histórica de interromper a destruição e avançar em políticas efetivas de proteção à floresta, aos povos da floresta e ao futuro de todos nós”, afirma Daniela Orofino, diretora da Amazônia de Pé. “Precisamos ampliar a mobilização coletiva e pressionar os governos.”
Mais informações sobre como participar e acompanhar o Desafio dos Bumbás estão disponíveis no site odesafiodosbumbas.com e nas redes sociais da Amazônia de Pé.
