Pense num Maracanã lotado. De ambientalistas. Desde a COP15, a do Acordo de Paris, que marcou uma virada de chave na participação da sociedade civil nas conferências do clima, o número de participantes segue crescendo. A COP27, no Egito, teve 60 mil pessoas cadastradas. A COP28, em Dubai, contou com quase 80 mil credenciados – maior número de participantes da história. Esses números consideram pessoas credenciadas via meios oficiais da ONU para participar do espaço oficial de tomada de decisão, chamado de Zona Azul, e refletem não somente o aumento da participação de entes da sociedade civil, mas também de grandes corporações e empresas petrolíferas.

O processo para garantir o credenciamento é restrito e burocrático, dificultando acesso a grupos da sociedade civil e de comunidades mais afetadas pela crise climática. A COP30, que será realizada em Belém, em novembro deste ano, já enfrenta uma série de questões que dificultam a participação em massa da sociedade civil na conferência: especulação imobiliária, poucos leitos disponíveis e aumento do preço de passagens aéreas. Por isso é importante ficar em cima do número de credenciais que será disponibilizado para a sociedade civil, e cobrar que a presidência brasileira facilite este processo. 

A COP 30 tem um enorme potencial de mostrar o impacto da sociedade civil nas negociações de clima, desde que haja participação e transparência por parte do governo (FOTO PIXABAY)

A COP costuma ser dividida em duas áreas, a Zona Azul e a Zona Verde. A Zona Verde é um espaço aberto para exposição de parceiros e atividades para a população do país sede. A Zona Azul é o espaço onde ocorrem as negociações. Para participar, você deve possuir uma credencial emitida em seu nome e autorizada junto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC).

As credenciais se dividem em algumas categorias: Rosa para representantes de governo, Amarelo para membros da sociedade civil, Azul para agências da ONU e organizações internacionais e Laranja para membros da imprensa. O processo para conseguir uma credencial amarela, que dá acesso ao espaço de negociações, é lento e burocrático. Primeiro é necessário que a instituição seja cadastrada e aprovada junto à UNFCCC em um processo que pode levar alguns anos. Depois, ela recebe um número de credenciais pré-definido pela presidência da COP, geralmente entre uma e dez. Desde o início do governo Lula III a participação da sociedade civil foi facilitada por meio do credenciamento de organizações não-governamentais como parte da delegação oficial – ou seja, na categoria Rosa, diferente do processo difícil de participação e credenciamento experienciado durante o governo Bolsonaro.

No entanto, à medida que a COP30 se aproxima, o debate sobre a o acesso à conferência tem se intensificado. Existe no momento um temor entre ativistas, coletivos e organizações, sobretudo aquelas não formalizadas, com atuação local, sobre o acesso à COP. Além disso, há um grande receio se haverá de fato uma participação expressiva da sociedade civil dentro da Zona Azul.

NOME NA PORTA

Desde seu anúncio, a 30° Conferência  das Partes da UNFCCC passou a ser vista como um símbolo de participação social. Mas o que parecia ser uma oportunidade de ampliação das vozes do Sul Global pode acabar se tornando mais um evento exclusivo, dominado por grandes corporações e governos. Dentre os fatores apontados estão a falta de informação sobre os procedimentos para emissão das credenciais e a escassez de financiamento.

A experiência de edições anteriores mostra que o acesso aos espaços de negociação é frequentemente limitado e de difícil acesso para grupos menores e locais, principalmente aqueles com atuação em territórios e comunidades tradicionais, mesmo que estes grupos sejam os principais afetados pelos efeitos da crise climática (já os representantes de grandes corporações e lobistas do petróleo garantem a presença com facilidade e têm influência enorme neste espaço). Caso aconteça uma redução no número de credenciais direcionadas à sociedade civil, existe um grande risco de que as organizações que atuam diretamente nos territórios tradicionais e vulnerabilizados sejam ainda mais excluídas deste processo, e consequentemente impossibilitadas de levar as demandas e reivindicações das suas comunidades para as salas de negociação.

Quem estará presente na conferência? Que vozes serão ouvidas e que mecanismos serão adotados pelo governo para garantir a participação equitativa da sociedade civil? A COP30 tem um enorme potencial de mostrar o impacto da sociedade civil nas negociações de clima, mas esta participação só será efetiva e democrática caso sejam implementados mecanismos transparentes, que garantam a distribuição das credenciais de forma equitativa e inclusiva. Sem essas ações, a COP30 em Belém corre o risco de se tornar um evento inacessível e elitizado, onde apenas aqueles com poder econômico poderão estar presentes. (BÁRBARA GOMES E LUAN WERNECK)