No Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, celebrado em 7 de setembro, ganha destaque a falta de monitoramento da qualidade do ar em todo o Brasil, especialmente no Norte, onde acontecerá a próxima COP. Instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2019, a data busca chamar atenção para a importância do ar limpo para a saúde, a produtividade, a economia e o meio ambiente. Esse olhar é importante porque a ausência de informações sobre como está o ar respirado e quais são as principais fontes de poluentes compromete tanto a proteção da saúde da população quanto a produção de dados essenciais para o debate climático.
“No Brasil, poucos estados têm uma rede de monitoramento robusta. Grande parte do país, especialmente a Região Norte, ainda apresenta lacunas de informação sobre a qualidade do ar”, conta Helen Sousa, pesquisadora do Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA). Segundo a lei brasileira, os governos estaduais são os responsáveis pelos respectivos monitoramentos da qualidade do ar.
A lacuna no monitoramento da Região Norte tem implicações globais, já que ela abriga a maior floresta tropical do planeta
Embora existam alguns estados que utilizam estações indicativas (também conhecidas como de baixo custo) para ampliar a cobertura, é fundamental manter estações de referência. Elas garantem confiabilidade, permitem ampliar o número de poluentes monitorados e validar os dados obtidos pelas estações de baixo custo.
Vale lembrar que, em 2024, houve um avanço histórico para o país com a aprovação da Política Nacional de Qualidade do Ar (PNQA), que estabeleceu diretrizes unificadas para toda a nação, como a atualização de padrões nacionais de qualidade do ar, o estabelecimento de critérios para coleta, e o tratamento e divulgação pública dos dados. Mas a eficácia dessa política depende da implementação de sistemas de monitoramento por todas as regiões enquanto o país enfrenta um cenário desigual.
Além da baixa quantidade de estações de monitoramento, há também de ser superada a dificuldade de acesso da população a dados disponíveis. De acordo com o estudo “Dimensionamento da Rede Básica de Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil”, do IEMA, o Sudeste conta com mais de 80% das estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, enquanto estados do Norte praticamente não têm estação de monitoramento automática que envia dados ao governo estadual. Isso compromete a transparência e deixa a população sem informações essenciais sobre a qualidade do ar que respira.
“Pela primeira vez, o Brasil conta com uma política nacional de qualidade do ar. É fundamental que o país implemente o que foi estabelecido, garantindo que os dados sejam devidamente coletados, disponibilizados e que a população tenha acesso às informações sobre a qualidade do ar”, afirma Sousa. Ela se refere a Plataforma da Qualidade do Ar, desenvolvida pelo IEMA, que desde 2015 reúne dados históricos de monitoramento de vários estados e os torna mais acessíveis e transparentes.
Já a lacuna no monitoramento da Região Norte tem implicações globais. O local abriga a maior floresta tropical do planeta e desempenha papel central na regulação climática. A ausência de dados confiáveis sobre poluição atmosférica dificulta tanto o controle de poluentes locais, que afetam a saúde da população, quanto aqueles que estão relacionados com o efeito estufa, especialmente em uma localidade marcada pelo avanço do desmatamento, queimadas e atividades extrativistas que têm impacto direto na saúde e no clima.
“Sem uma rede de monitoramento bem estruturada e objetivos claros, o Brasil não terá como saber se as medidas de controle da qualidade do ar estão realmente sendo efetivas”, afirma Sousa. Transparência nos dados e acesso à informação são fundamentais não apenas para proteger a saúde pública, mas também para dar credibilidade às metas climáticas assumidas pelo Brasil diante da comunidade internacional.
