As negociações da nova meta de financiamento climático da COP 29 chegam à prorrogação, com os países ricos colocando um número no placar pela primeira vez. A disputa é para determinar quanto os países desenvolvidos devem entregar de financiamento aos países em desenvolvimento, para que haja uma adaptação climática. No texto divulgado na tarde desta sexta, 22 de novembro, eles propuseram US$ 250 bilhões, contando com o apoio da torcida (bancos multilaterais, setor privado) e até dos “adversários”, citando países em desenvolvimento que são grandes emissores, como a China e os petroestados árabes (pela regra do Acordo de Paris, o financiamento deve vir das nações já desenvolvidas, em função não só de quanto emitem hoje, mas de quanto emitiram no passado).
Os países ricos tiveram o domínio do jogo nesta sexta. E até ganharam um troféu – o Fóssil Colossal, dedicado aos piores entre os piores nas negociações de clima. O novo texto de financiamento, ainda provisório, não trouxe nada do que é importante para os países em desenvolvimento. Pelo contrário: os autores tiraram menções aos povos indígenas e mais vulneráveis; usaram uma linguagem ambígua para tentar incluir países em desenvolvimento na obrigação de cumprir a meta, e ignoraram a reivindicação de que a meta seja composta por recursos públicos concessionais (doações, ou empréstimo a juros realmente baixos).
O Brasil não paga nem recebe recursos da nova meta de financiamento disputada na COP29. A coletiva na noite desta sexta, em Baku, mostra que o país joga pelo empate
A regra é clara. Sob o Acordo de Paris, são os países desenvolvidos que devem pagar. Rediscutir Paris para incluir a China na conta é um outro jogo e uma tática arriscada, ainda mais no momento em que os Estados Unidos sinalizam que pretendem sair da partida.
Há menos de um mês, os países em desenvolvimento impuseram uma goleada histórica na Convenção de Biodiversidade, ocorrida na Colômbia. Os golaços incluíram recursos derivados da exploração digital da biodiversidade e reconhecimento dos direitos de povos afrodescendentes e indígenas. Sem aceitar a derrota, o Norte Global fez cera; houve briga em campo e o jogo foi interrompido sob vaia.
Um novo impasse no clássico Sul X Norte fará com que muitos questionem as regras do torneio. Falta um craque para desequilibrar a partida de Baku, e o técnico azerbaijano escalou o Brasil, que estava se poupando para a COP30, já que não paga nem recebe recursos da nova meta de financiamento disputada na COP29. A coletiva oferecida pelo Brasil na noite desta sexta, em Baku, mostra que o país joga pelo empate.
O Brasil falou em US$ 300 bilhões, em US$ 390 bilhões e em US$ 1.3 trilhão para a nova meta quantificada de financiamento. Depois explicou que o gol é de 1,3 tri, mas que 300 bi e 390 bi seriam os recursos realmente públicos. Estes moblizariam, em períodos de tempo diferentes e com dribles mágicos, o valor final. A ministra Marina e o time de negociadores afirmaram que esse entendimento está apoiado por um estudo, que propõe uma espécie de escadinha de fontes diversas para se alcançar a meta. Apresentando a proposta do estudo como um gráfico pizza, fica claro que uma parte muito pequena da meta sairá realmente dos bolsos dos países ricos, que são os que precisam pagar.
O Brasil também reclamou com o juiz, alegando que as contribuições voluntárias dos países em desenvolvimento, como a China, não podem contar para a nova meta. Como os países ricos chutaram US$ 250 bilhões, valendo até gol de mão, a proposta brasileira pode começar a parecer razoável amanhã, principalmente se um novo texto reconhecer que apoio voluntário não é obrigação. Na prática, os países mais pobres sairiam de Baku com uma nova promessa vazia como a meta anterior, de US$ 100 bilhões, que até hoje ninguém sabe em que medida foi paga.
O Brasil olha para o relógio, com foco na COP30, onde quer jogar pelo seu próprio desenvolvimento. O jogo em Baku pode ser como o futebol olímpico, com uma longa prorrogação. Ou pode simplesmente terminar sem texto para a nova meta. Acordos ruins viram disputas abertas intermináveis nas negociações de clima, atrasando a implementação, enquanto a crise climática já impacta as economias. O mal-humor em Baku deve servir de alerta: nem todo jogo termina quando acaba. (CINTHIA LEONE)
